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quarta-feira, 18 de março de 2015

Polícia Federal faz operação em Ponte Nova

A Polícia Federal realizou na manhã desta terça-feira (17) uma operação para desarticular uma quadrilha que fraudava contratos de financiamentos de imóveis em três agências da Caixa Econômica Federal. Segundo a PF, a organização chegou a gerar prejuízo de cerca de R$ 100 milhões. Na região, houve ações em Ponte Nova.

A Operação Dolos contou com 130 policiais federais que cumpriram 34 mandados de condução coercitiva, 31 de busca e apreensão, afastamento de 10 empregados públicos, sequestro de 20 veículos e bloqueio de dezenas de contas correntes no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
Segundo a PF, com auxílio de empregados da Caixa, incluindo gerentes regionais, os membros da organização facilitavam recebimento de valores de contratos de até R$ 1 milhão, aceitando documentos falsificados — como declarações do imposto de renda, identidades e registros imobiliários — e liberando valores sem as garantias necessárias.

De acordo com a Polícia Federal, grande parte dos imóveis estaria localizada na região dos lagos, no Rio de Janeiro, alguns com valorização de até 1.000% do valor de mercado. A corporação constatou pelo registro de imóveis que há contratos em que os bens nem existem.

Os bens são nas cidades do Rio de Janeiro, Itaboraí, Niterói, Cabo Frio, Búzios e São Francisco de Itabapoana (RJ). Nas cidades de São Paulo e Ponte Nova e Piumhi (MG), os mandados são relativos a empresas de avaliação de imóveis credenciadas pela Caixa para atuarem como intermediárias nos processos.

O nome da operação - Dolos – vem da mitologia grega e corresponde aos espíritos das ardilosidades.

Documentos, incluindo contratos de financiamento, cartões magnéticos e material de informática, foram encontrados.

A PF informou também que verificou que a liberação dos recursos dos financiamentos fraudados em três agências do esquema ocorria em um prazo inferior a quatro dias, sendo que em outras agências, os mesmo processo demorava mais de um mês.

Nas declarações de IR informadas, os valores declarados não correspondiam ao valor de mercado referentes à realidade do país, informou a PF. Segundo as investigações, o salário de um motorista chegava a R$ 37.900 e de um comissário de bordo com R$ 42.900.

Todos os investigados serão indiciados, segundo a PF, por associação criminosa, falsificação de selo ou sinais públicos, falsificação de documentos públicos, estelionato, peculato, currupção ativa, corrupção passiva e lavagem de capitais.

Uma pessoa foi presa e quatro funcionários da Caixa Econômica Federal foram demitidos. O preso, considerado o principal operador da organização, não teve o nome revelado e foi detido por porte de arma de uso restrito.

A fraude ocorria em todas as etapas da operação de financiamento. "A lógica do esquema era o imóvel de menor valor, ou inexistente, ser avaliado por preço de maior valor", afirmou o delegado Fábio Mota, chefe da Delegacia Fazendária da PF no Rio.

Segundo explicaram os investigadores, intermediários de candidatos a mutuários chegavam às agências da Caixa com o pedido de financiamento em nome de pessoas com dados falsos ou até mesmo de pessoas inexistentes, com identidade e CPF falsos. Declarações de Imposto de Renda fraudadas usavam valores irreais para comprovar renda no pedido de crédito.

Os documentos dos imóveis também eram falsificados, segundo o delegado federal Rafael Andreata, chefe da operação. Em alguns casos, foram usados Registros Gerais de Imóveis (RGIs) falsos. Em outros, a avaliação do valor do imóvel era inflada em relação ao preço de mercado - segundo a PF, houve casos de sobreavaliação de 1.000%.

Em todos os casos, a maior parte dos recursos da Caixa era desviada, em vez de usada para comprar os imóveis. A PF apura o envolvimento de intermediários, imobiliárias, compradores e vendedores, além dos funcionários da Caixa, responsáveis por aceitar documentos fora das normas.

Apesar disso, segundo Andreata, não está descartado o envolvimento de "terceiros de boa-fé", ou seja, supostos compradores ou vendedores de imóveis que não sabiam do esquema.

Com informações da Agência de Notícias da Polícia Federal

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